Empresa de segurança é condenada a indenizar rapaz agredido em baile

A empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil.

PHS entra no Supremo contra o horário eleitoral obrigatório

Acusado de matar porque não gostava de apelido é absolvido pelo Júri de Sobradinho

Réu em caso de homicídio será julgado novamente

Uma decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, anulou a sentença absolutória de 1º grau e o réu, acusado de homicídio qualificado, será julgado novamente pelo Tribunal do Júri.

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

Forma de extinção do contrato de trabalho. Convocação para trabalho extraordinário mediante coação. Reversão da justa causa injustamente aplicada.

Condenação da empresa a satisfação das verbas resilitórias. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

Dano moral. Responsabilidade configurada.

Culpa do empregador.

Júri absolve réu acusado de matar o cunhado

Indignado com a maneira que o cunhado tratava a irmã, José Augusto decidiu se vingar

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo

Tribunal do Júri absolve policial que matou americano na Lapa

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri absolve acusada de matar amante

Emanuele Bezerra Aldeodato, acusada de assassinar Temaan Silveira Rodrigues, foi absolvida pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.

Não se deve negar expedição de certidão negativa quando em discussão a regularidade do lançamento do débito

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.